Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional

A discriminação em suas diversas formas é uma problemática enfrentada pela sociedade atual. A Constituição Federal, no que tange aos direitos dos trabalhadores, proíbe a diferença de salários, de exercícios de funções e de critérios de admissão em virtude de:

I. Idade. II. Sexo. III. Estado civil. IV. Cor.

Estão CORRETOS:

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

São direitos sociais no contexto do art. 6º da Constituição Federal:

Analise as informações a seguir:

I. À luz da Constituição Federal de 1988, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, bem como remuneração do trabalho noturno superior à do diurno constituem direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Marque a alternativa CORRETA:

Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA: