Questões de Concurso

não é considerada norma cogente, eis que consta apenas do preâmbulo da Constituição.

embora seja princípio implícito, sem previsão expressa na Constituição, é de observância obrigatória e deve servir de referência para a interpretação das normas que regem a Administração Pública.

é princípio expresso que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

é objetivo da República Federativa do Brasil.

Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Igualdade entre os Estados.

Não-intervenção.

Defesa da paz.

Pluralismo político.

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.