Questões de Concurso

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Q2522606 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Entre os direitos fundamentais previstos no texto da Constituição Federal, há menção expressa a certas condutas tratadas como criminosas pelo constituinte originário. Em relação a essas condutas, assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal:
Alternativas
Q2522357 Direito Constitucional
Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal: 
Alternativas
Q2519181 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. 


Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não podem ultrapassar os pagos pelo Poder Executivo. 

Alternativas
Q2519180 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. 


O servidor público que, investido em cargo efetivo da administração pública direta federal, for eleito vereador não poderá receber a remuneração daquele cargo.

Alternativas
Q2519179 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. 


A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira pode ser fixada por meio de subsídio.

Alternativas
Respostas
16: E
17: B
18: C
19: E
20: C