Peter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo
brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma
indústria alemã de semicondutores, quando sua filha Joanne
nasceu. Poucos meses depois, retornaram para a Suíça.
Nesse caso, é correto afirmar que Joanne:
Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados
aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente,
um direito previsto na CRFB/88.
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José,
deputado federal eleito pelo Estado E, afirma, de
forma contundente, que um país democrático tem por
regra inviolável escolher o chefe do Poder Executivo
por meio de eleições diretas. Complementa sua
fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado
um país democrático, já que a Constituição Cidadã
de 1988 não prevê eleição de Presidente pela via
indireta. Segundo a Constituição da República, o
deputado está:
Conforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e
extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos,
EXCETO: