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Q2386162

Direito Constitucional Direitos Sociais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |

Q2386162 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

Alternativas

A Revolução Industrial, no século XIX, foi o grande marco dos direitos de primeira geração.

Os direitos de segunda geração são frutos da obra da ideologia e da reflexão antiliberal e nasceram amparados pelo princípio da igualdade.

A Magna Carta, de 1215, foi o primeiro documento escrito garantidor dos direitos fundamentais de todos cidadãos ingleses de forma ampla, principalmente com base nos princípios da liberdade e da igualdade.

Tendo em vista o interesse público que os revestem, os direitos fundamentais não podem ser relativizados nem limitados.

Na concepção dos realistas jurídicos, os direitos fundamentais são anteriores a qualquer lei ou ordenamento e o seu nascimento decorreria das características inerentes a própria humanidade.

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Q2385374

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |

Q2385374 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.

Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando assegurar a igualdade material e a promoção da justiça social.

Alternativas

Certo

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Q2384421

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2384421 Direito Constitucional

Com base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,

Alternativas

a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da intervenção e da prevalência dos direitos humanos, dentre outros.

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da autodeterminação dos povos e da proibição da concessão de asilo político, dentre outros.

a República Federativa do Brasil buscará a integração social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana das nações, não sendo permitida, contudo, a integração econômica e política desses povos.

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Q2384418

Direito Constitucional Direitos Sociais ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2384418 Direito Constitucional

Guilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, direito

Alternativas

à remuneração do trabalho noturno igual à do diurno bem como à ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos.

à licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de 30 dias.

ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, bem como à remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.

à licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.

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Q2382251

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Provas: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Assistente de Previdência e Assistência à Saúde | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Técnico de Previdência e Assistência à Saúde - Informática |

Q2382251 Direito Constitucional

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público

Garantir o desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da cidadania

Promover os valores sociais e da livre iniciativa é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político

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196: B

197: C

198: A

199: E

200: E

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