Questões de Concurso

Foram encontradas 7.758 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2386138 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos Estados
Alternativas
Q2386137 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por
Alternativas
Q2385820 Direito Constitucional
    O município X sofreu intervenção estadual por ter deixado de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, em diferentes gestões, a dívida fundada. Entretanto, a Constituição estadual apenas autoriza a intervenção nos casos em que o inadimplemento não esteja vinculado à gestão anterior.
Nessa situação hipotética, a intervenção estadual é
Alternativas
Q2385616 Direito Constitucional
Sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de _______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.   
Alternativas
Q2385386 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A organização político-administrativa do Brasil compreende apenas a União, os Estados e o Distrito Federal, excluindo os Municípios, que não são considerados entes autônomos, segundo a Constituição Federal.

Alternativas
Respostas
206: B
207: B
208: E
209: C
210: E