Questões de Concurso
Foram encontradas 7.194 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Essa descrição refere-se
Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Julgue o item subsequente.
A criação de associações prescinde de autorização,
sendo vedada a interferência estatal no tocante ao
funcionamento, conforme disposto na CF/88.