Questões de Concurso
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I. Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais. II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. Garantir o desenvolvimento nacional.
Está(ão) CORRETO(S):
Nos termos do Art. 19, inciso I, da Constituição da República, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Considerando a classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que, a partir da interpretação do referido preceito, é obtida uma norma de eficácia
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.)
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: