Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação declaratória de constitucionalidade - adc em direito constitucional

Foram encontradas 474 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |
Q654014 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q645479 Direito Constitucional
O sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relação hierárquica do ordenamento jurídico. Consectário lógico, a Constituição Federal confere validade às demais normas jurídicas, não se admitindo a incompatibilidade vertical no interior do sistema, de modo que há métodos internos ao sistema para controle de eventual descompasso, denominado de “controle de constitucionalidade”.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q644257 Direito Constitucional
A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade de atos normativos, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q644255 Direito Constitucional
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Alternativas
Q644254 Direito Constitucional
Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e procedimentais das ações diretas de inconstitucionalidade e das ações declaratórias de constitucionalidade:
Alternativas
Respostas
211: C
212: A
213: D
214: A
215: C