Questões de Concurso

Julgue o item a seguir. 

Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Julgue o item a seguir. 

A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Julgue o item que se segue. 

A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 

A privacidade das pessoas é um direito e a inviolabilidade de domicílio é uma garantia desse direito. 

Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 
O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.