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Q2447490
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Recepcionista |
Q2447490 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
II. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
III. A criação de associações e, na forma da Lei, a criação de cooperativas dependem de autorização, sendo autorizada a interferência estatal em seu funcionamento.


Está INCORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2446394
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446394 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2446393
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446393 Direito Constitucional
No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2446390
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |
Q2446390 Direito Constitucional
Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2446113
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Orientador Social |
Q2446113 Direito Constitucional
A Política de Educação é: 
Alternativas
Respostas
216: C
217: B
218: B
219: D
220: C
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