Questões de Concurso

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Q2224579
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224579 Direito Constitucional
O presidente da República editou a Medida Provisória nº X, alterando os conceitos de contribuinte aplicáveis a diversos impostos. Irresignada com a alteração, a sociedade empresária Alfa, que passaria a figurar como contribuinte de direito de certo imposto, consultou a sua assessoria jurídica a respeito da compatibilidade do referido diploma normativo com a Constituição da República de 1988.
Foi corretamente respondido que a Medida Provisória nº X é: 
Alternativas
Q2222344
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222344 Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2221995
Direito Constitucional Processo Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221995 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República. 
Alternativas
Q2221112
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221112 Direito Constitucional
Assinale a opção correta quanto ao processo legislativo à luz da Constituição Federal. 
Alternativas
Q2219272
Direito Constitucional Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219272 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou outra função, salvo uma função de magistério.

Alternativas
Respostas
216: A
217: D
218: C
219: A
220: C
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