Questões de Concurso

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Q2031570 Direito Constitucional
O prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência para processar e julgar o caso e o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027224 Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027179 Direito Constitucional
Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2022078 Direito Constitucional
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, exceto:
Alternativas
Q2016996 Direito Constitucional

Em relação aos órgãos da Justiça do Trabalho, considere:


  I. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros, sendo um quinto dentre advogados com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício.

 II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no máximo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade.

III. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.


Em conformidade com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em 

Alternativas
Respostas
221: B
222: D
223: E
224: A
225: D