Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional
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Q972365
Direito Constitucional
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.
Livre iniciativa e livre concorrência são, para fins constitucionais, expressões sinônimas que fundam a base da ordem econômica nacional.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil |
Q970165
Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição da República acerca da Ordem Econômica e Financeira,
Q961764
Direito Constitucional
O Título VII da CRFB/88 contempla a ordem
econômica e financeira. Sobre o tema, é correto
afírmar que:
Q960516
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958633
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios constitucionais:
I. garantia de padrão de qualidade.
II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
III. paternidade responsável.
IV. transparência e compartilhamento das informações.
V. redução das desigualdades regionais e sociais.
Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,
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