Questões de Concurso

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Q2304682 Direito Constitucional
A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil mediante morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem do presidente titular. Neste norte, assinale a alternativa abaixo, que apresenta o primeiro sucessor em caráter não definitivo em situação de renúncia.
Alternativas
Q2304638 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei ordinária. Conforme o texto constitucional, a lei ordinária pode dispor sobre
Alternativas
Q2304582 Direito Constitucional
No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2303376 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2301510 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I. Utilizar tributo com efeito de confisco. II. Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. III. Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Esta(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
231: C
232: A
233: B
234: C
235: A