Questões de Concurso

Foram encontradas 3.305 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2190365 Direito Constitucional
Segundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2190030 Direito Constitucional
Um dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a alternativa correta correspondente a correlação entre os itens abaixo.
1.Poder Legislativo.
2.Poder Executivo.
3.Poder Judiciário.

A.Tem por função a elaboração de leis e fiscalização de ações do governo federal e instituições da administração.
B.Tem por função a garantia de direitos fundamentais individuais, coletivos e sociais.
C.Tem por função governar por meio da administração de interesses públicos cumprindo as leis previstas na Constituição Federal.
Alternativas
Q2186892 Direito Constitucional
João, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma aliança com outros deputados estaduais, de modo a apresentar um projeto disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do respectivo Estado. 

Ao consultar sua assessoria a respeito do âmbito normativo em que essa matéria deve ser disciplinada, foi-lhe corretamente informado que isto deve ocorrer no(a):
Alternativas
Q2183612 Direito Constitucional
João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar junto à Corregedoria local. Findo o processo, após a observância de todas as garantias constitucionais, a João foi aplicada a sanção de censura.
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
Alternativas
Q2179341 Direito Constitucional
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
231: A
232: D
233: B
234: B
235: B