Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347029 Direito Constitucional
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347026 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988:


I. É livre a manifestação do pensamento e garantido o anonimato.

II. É garantido o direito de propriedade.

III. A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

Alternativas
Q1345754 Direito Constitucional
Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1345548 Direito Constitucional
Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular são considerados:
Alternativas
Q1337934 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:


I - Flagrante delito ou desastre;

II - Para prestar socorro;

III - Por determinação judicial, tanto de dia quanto de noite.



Qual alternativa apresenta somente as informações verdadeiras?

Alternativas
Respostas
236: B
237: D
238: A
239: A
240: B