Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231561 Direito Constitucional
O tribunal de Justiça e os juízes dos estados estão sujeitos às regras constitucionais para o cumprimento de suas competências, fruição de direitos, garantias e sujeição às vedações. Neste sentido, é correto afirmar:
Alternativas
Q2223900 Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta acerca do tratamento constitucional relativo aos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Alternativas
Q2222376 Direito Constitucional
A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
Alternativas
Q2221756 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três  procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado Tribunal, que indeferira a fruição de benefício requerido por magistrado a ele vinculado, almejava reformar. No procedimento Y, anulou a promoção por merecimento de magistrado, sendo que este último almejava produzir, em juízo, ampla prova testemunhal, que indicaria, a seu ver, impedimento e a suspeição de alguns conselheiros, de modo a anular a decisão. Por fim, no procedimento Z, foi aplicada sanção disciplinar a magistrado, decisão que, ao ver deste último, era manifestamente contrária à legislação de regência, sendo nula de pleno direito, e que ele almejava que isto fosse declarado pelo juízo competente.

O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
Alternativas
Q2219274 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandatos vitalícios.

Alternativas
Respostas
236: B
237: A
238: C
239: D
240: E