Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre fase introdutória – iniciativa de lei por parlamentar e extra-parlamentar em direito constitucional

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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |
Q392602 Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar que
Alternativas
Q392481 Direito Constitucional
Nos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabelece
Alternativas
Q391843 Direito Constitucional
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

Pertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem como sobre o aumento de remuneração, na administração direta e nas autarquias.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391007 Direito Constitucional
No tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q390289 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
236: B
237: B
238: C
239: A
240: A