Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

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Q1015172 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da lei.

II. A Constituição Federal de 1988 determina que é vedado ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, mesmo na forma de lei complementar.

III. Nos termos da Constituição de 1988, compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por seis terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o Vice-presidente da República.

IV. Os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1012943 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o artigo 102, I, da Constituição Federal, “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente”:
Alternativas
Q1004380 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
Alternativas
Q988276 Direito Constitucional
“A horizontalidade, ou não hierarquia, observe-se, se dá não apenas no fundamento da igualdade entre os juízes, mas, sobretudo, para garantir a independência do Judiciário, que deve ser, também, uma independência interna, não apenas em relação aos outros Poderes ou estruturas sociais” (REZENDE, 2019). Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q984679 Direito Constitucional
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Respostas
241: B
242: A
243: A
244: B
245: B