Questões de Concurso

Foram encontradas 7.355 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2514016 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.
Alternativas
Q2506947 Direito Constitucional
Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas informações é o:
Alternativas
Q2506847 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios previstos na Constituição acerca do ensino no Brasil.
Alternativas
Q2506846 Direito Constitucional
A educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2504937 Direito Constitucional
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:  
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: B
24: B
25: E