Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 858 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.
I Cabe às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, salvo as infrações militares.
II É juridicamente válida a criação, por lei estadual, de órgão de polícia científica que não necessariamente componha a estrutura da Polícia Civil.
III As polícias de investigação criminal também exercem atividade administrativa não voltada à elucidação de infrações penais.
Assinale a opção correta.