Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre previdência social em direito constitucional

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Q1669841
Direito Constitucional Previdência Social , Processo Legislativo , Ordem Social , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669841 Direito Constitucional

Com relação às contribuições, julgue o item subsequente.


A CF de 1988 não exige lei complementar para a definição dos fatos geradores de contribuição cobrada dos servidores do estado do Ceará, para o custeio, em benefício deles, de regime previdenciário.

Alternativas
Q1640054
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640054 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 41/03 
Alternativas
Q1621585
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: TRE-RO Prova: AOCP - 2009 - TRE-RO - Analista Judiciário |
Q1621585 Direito Constitucional
O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades.

I. garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão.
II. proteção à maternidade, à adoção e à paternidade.
III. assistência à saúde, educação e moradia.  
Alternativas
Q1609862
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: Itame Órgão: Câmara de Caldazinha - GO Prova: Itame - 2020 - Câmara de Caldazinha - GO - Advogado |
Q1609862 Direito Constitucional
Sobre o regramento legal da Previdência Social previsto na Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1392951
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1392951 Direito Constitucional
De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
246: C
247: B
248: B
249: D
250: C
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