Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível
com o direito brasileiro porque
Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura
do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização
ministrado pelo órgão onde exerce suas atividades. Após buscas
na biblioteca local, ele consulta obra pertinente à organização
dos estados federados. Nos termos da Constituição Federal, a
competência dos tribunais estaduais será definida na:
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade
de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores
públicos, estavam a serviço do governo federal
brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se
tornar oficial das Forças Armadas do Brasil.
Nesse contexto, à luz das disposições
constitucionais acerca da nacionalidade, é correto
afirmar que