Questões de Concurso

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Q2326889 Direito Constitucional
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração; ao passo que as outorgadas são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por intermédio da imposição do poder da época. Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às constituições brasileiras classificadas como outorgadas.
Alternativas
Q2326448 Direito Constitucional
A Constituição Federal é um documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo. Sobre a temática, é correto afirmar que a Constituição Federal
Alternativas
Q2324780 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324583 Direito Constitucional
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João, servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324577 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
256: B
257: E
258: C
259: E
260: C