Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295522 Direito Constitucional
Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
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Alternativas
Q1294458 Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens:

i - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

ii - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. 

iii - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, desde que comprove a origem dos bens levados consigo.

iv - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Assinale a alternativa que faz uma afirmação correta.

Alternativas
Q1292550 Direito Constitucional
O direito de peticionar aos poderes públicos em defesa de direito
Alternativas
Q1292547 Direito Constitucional
Considerando que um grupo de cidadãos tenha a intenção de se reunir em uma praça com a finalidade de promover uma manifestação cultural, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q1292420 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, também conhecida por “Constituição cidadã”, marcou a formalização de diversos direitos e garantias fundamentais aos seus tutelados, neste contexto:
Alternativas
Respostas
271: D
272: B
273: C
274: B
275: E