Questões de Concurso

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Q2291450
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-TO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q2291450 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas; constituem valores eternos e universais, que impõem ao Estado fiel observância e amparo irrestrito. Considerando o disposto na Constituição Federal acerca do tema em comento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2288881
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito de Propriedade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Auxiliar Contábil |
Q2288881 Direito Constitucional
A Constituição Federal, promulgada em 1988, arrola um extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos, dotados de características imprescindíveis para a garantia do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Dentre os direitos previstos no extenso rol do Art. 5º, tem-se que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Analisando a garantia trazida, é possível considerar a seguinte característica:
Alternativas
Q2288421
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Advogado |
Q2288421 Direito Constitucional
O Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado, cada um deles com características e forma de manifestação específica. É correto afirmar que o Poder Constituinte originário 
Alternativas
Q2287596
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287596 Direito Constitucional
Marduk é analista jurídico do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e recebe consulta sobre conflito entre normas legais e a Constituição Federal, bem como de que maneira resolver a questão. Nos termos da interpretação das normas constitucionais, em caso de conflito entre normas, prevalece o Princípio da 
Alternativas
Q2283299
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283299 Direito Constitucional
Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
271: D
272: A
273: A
274: C
275: A
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