Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

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Q1938123 Direito Constitucional
O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no § 2º do art. 99 do texto constitucional, o que implica na
Alternativas
Q1935487 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal: 
Alternativas
Q1935483 Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República, são funções institucionais do Ministério Público, dentre outras:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
III - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição;
IV - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Alternativas
Q1935062 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:  
Alternativas
Q1928498 Direito Constitucional
Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região.
Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que: 
Alternativas
Respostas
271: C
272: D
273: D
274: E
275: D