Questões de Concurso

liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

livre manifestação do pensamento.

razoável duração do processo.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.

mandado de injunção.

àUnião

aos Estados

aos Municípios

às instituições públicas

habeas data

habeas corpus

mandado de injunção

indenização por erro judiciário

proteção do direito líquido e certo do indivíduo que foi violado

decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo

compensação de créditos tributários

ação transitada em julgado

Trata-se de iniciativa privativa do Prefeito.

Trata-se de iniciativa privativa dos membros da Câmara de Vereadores.

Trata-se de iniciativa comum do Prefeito ou de qualquer parlamentar.

Trata-se de iniciativa conjunta do Prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores.