Questões de Concurso

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Q2357203 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:

I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a não ser que seja a pedido do próprio indivíduo a ser torturado.
II. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo totalmente permitido o anonimato.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2353865 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao povo brasileiro. A esse respeito, a assertiva que está em conformidade com o conteúdo expresso na Carta Magna é: 
Alternativas
Q2353819 Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.


É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.

Alternativas
Q2353818 Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.


Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.

Alternativas
Respostas
291: D
292: B
293: A
294: E
295: E