Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Foram encontradas 858 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1677312 Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1669803 Direito Constitucional

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.


A Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal.

Alternativas
Q1669659 Direito Constitucional
A criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à função de:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662991 Direito Constitucional
Sobre o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, segundo o estabelecido na Constituição e na legislação complementar, podemos afirmar:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662952 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade – Estado de Defesa e Estado de Sítio -, possibilitando inclusive a suspensão de determinadas garantias constitucionais, em lugar específico e por certo tempo, possibilitando ampliação do poder repressivo do Estado, justificado pela gravidade da perturbação da ordem pública. Assim sendo, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
296: C
297: C
298: C
299: B
300: D