Questões de Concurso
Foram encontradas 6.111 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Câmara de Limoeiro - PE
Prova:
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador |
Q2304682
Direito Constitucional
A linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem
de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente
da República Federativa do Brasil mediante morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem do presidente titular. Neste norte, assinale a alternativa abaixo, que
apresenta o primeiro sucessor em caráter não definitivo em
situação de renúncia.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304640
Direito Constitucional
Com vistas a permitir que o credor de precatórios receba seu valor
antes do momento constitucionalmente determinado, a
Constituição Federal de 1988 permite que o credor de precatório
federal se utilize do seu crédito para
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CANOASTEC - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Técnico em Administração
|
OBJETIVA - 2023 - CANOASTEC - RS - Técnico de Desenvolvimento de Sistemas |
Q2303746
Direito Constitucional
Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou
seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal,
quanto às funções do Poder Legislativo, assinalar a
alternativa CORRETA:
Q2303376
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale
a alternativa incorreta.
Q2303311
Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso
Nacional, será exercido com o auxílio do
Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I. julgar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
II. julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.
III. apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório.
Estão corretas as afirmativas:
I. julgar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
II. julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.
III. apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório.
Estão corretas as afirmativas: