Questões de Concurso

Foram encontradas 3.685 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2300086 Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.

I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.

III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2299157 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição Brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2298887 Direito Constitucional
A certidão é um documento emitido por uma autoridade pública que atesta a existência de um ato ou fato jurídico. Sobre o direito de certidão, é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q2298572 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2298369 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística. 

Alternativas
Respostas
306: B
307: D
308: C
309: D
310: E