Questões de Concurso

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Q2290658 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 1º da Constituição Federal declara que o Brasil é um Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Q2290650 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político. 

Alternativas
Q2290569 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares e os valores que regem a Constituição Federal de 1988, visando estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação e integrar as normativas – representam decisões políticas fundamentais que orientam a nossa Constituição. De acordo com a previsão constitucional, são fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, respectivamente, os seguintes princípios:
Alternativas
Q2288720 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil, o Princípio Fundamental que NÃO admite restrições, nem mesmo por meio de Emendas Constitucionais, refere-se ao Princípio do(a):
Alternativas
Q2288305 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
Alternativas
Respostas
311: C
312: C
313: C
314: C
315: E