Questões de Concurso
Foram encontradas 7.769 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de
quinze membros com mandato de dois anos, sendo
admitida uma recondução.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é:
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é: