Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional
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Q1860556
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Caio é membro do Ministério Público Federal.
II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.
Sendo certo que todos ingressaram na carreira no ano 2000, à vista, somente, dos dados fornecidos,
I. Caio é membro do Ministério Público Federal.
II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.
Sendo certo que todos ingressaram na carreira no ano 2000, à vista, somente, dos dados fornecidos,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860240
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n.º 95/2016 estabeleceu um regime de
teto de gastos específico para determinados órgãos federais, entre
os quais se inclui
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860192
Direito Constitucional
Determinado estado da Federação pretende editar lei
complementar por meio do qual prevê que os procuradores do
estado, em decorrência do desempenho da função pública,
perceberão honorários sucumbenciais, os quais deverão ser
somados às demais parcelas remuneratórias.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STF,
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STF,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860189
Direito Constitucional
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção
correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da
carreira de seus membros.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860116
Direito Constitucional
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de curador especial, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 define que a Defensoria
Pública, enquanto instituição essencial à função jurisdicional
do Estado, é responsável pela defesa e orientação jurídica
dos necessitados, prevendo a assistência jurídica integral e
gratuita como direito fundamental autoaplicável e adotando,
como regra, o modelo judicare.
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