Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional
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Q1236116
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.
O servidor público municipal é obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional para que haja o fortalecimento da atividade sindical.
O servidor público municipal é obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional para que haja o fortalecimento da atividade sindical.
Q1234268
Direito Constitucional
Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Federal determina que
Q1232691
Direito Constitucional
Observados ainda os termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar:
Q1232535
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais, segundo a Constituição Federal de 1988, analise:
I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
III. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou durante o dia, por determinação judicial.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
III. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou durante o dia, por determinação judicial.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
Q1231466
Direito Constitucional
Apresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:
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