Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional

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Q2287793
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Assistente Previdenciário |
Q2287793 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, incluídos, aqui, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, sob as seguintes condições:
Alternativas
Q2287792
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Assistente Previdenciário |
Q2287792 Direito Constitucional
O regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal. De acordo com as regras ali previstas, um dos objetivos organizacionais da seguridade social é uma administração de caráter democrático e 
Alternativas
Q2287479
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-14ª Região(PI) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico |
Q2287479 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.
Alternativas
Q2285639
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285639 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.



É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.


Alternativas
Q2285638
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285638 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.



É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas da área da saúde.

Alternativas
Respostas
341: D
342: B
343: B
344: E
345: E
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