Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre índios em direito constitucional

Foram encontradas 134 questões

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Q1639153
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPC - MT Prova: FCC - 2013 - MPC - MT - Analista de Contas - Direito |
Q1639153 Direito Constitucional
O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunidades indígenas a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Ao interpretar tais diretrizes, o STF tem se pronunciado no sentido da adoção da chamada teoria do fato indígena como critério definidor das áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Esse critério implica identificar como reserva indígena as terras
Alternativas
Q1620164
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova |
Q1620164 Direito Constitucional
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.
Alternativas
Q1618937
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618937 Direito Constitucional

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.


Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas em situação de risco.

Alternativas
Q1222869
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2008 Banca: MOVENS Órgão: ADEPARÁ
Q1222869 Direito Constitucional
Acerca das previsões constitucionais atinentes aos índios, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1209339
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: IPHAN
Q1209339 Direito Constitucional
Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: B
32: E
33: E
34: B
35: D
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