Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional

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Q936922 Direito Constitucional
Quanto à competência legislativa concorrente entre a União e os Estados-membros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936114 Direito Constitucional

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.


Os estados-membros têm competência para editar normas a fim de estabelecer procedimentos em matéria processual, podendo se basear em peculiaridades locais para legislar nessa situação.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935678 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante
Alternativas
Q934845 Direito Constitucional
São Bens dos Estados-Membros:
Alternativas
Q933435 Direito Constitucional
Considere que haja sido promulgada lei no Distrito Federal dispondo sobre a prestação de serviços locais de gás canalizado, contemplando, entre outras previsões, hipóteses de dispensa de licitação para a respectiva contratação. Nessas circunstâncias, em relação à prestação de serviços locais de gás canalizado, o Distrito Federal terá exercido competência
Alternativas
Respostas
351: A
352: C
353: C
354: E
355: A