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Q2253629
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico de Segurança |
Q2253629 Direito Constitucional
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2253532
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2253532 Direito Constitucional
São características dos direitos e deveres individuais e coletivos, dentre outras, a
Alternativas
Q2249639
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249639 Direito Constitucional
Assinale a proposição correta:  
Alternativas
Q2248617
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248617 Direito Constitucional
Os direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2248063
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CAU-GO Provas: Quadrix - 2023 - CAU-GO - Assistente Técnico Administrativo | Quadrix - 2023 - CAU-GO - Assistente de Fiscalização |
Q2248063 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Alternativas
Respostas
356: D
357: A
358: A
359: B
360: E
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