Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre servidores públicos em direito constitucional

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Q2123480 Direito Constitucional
O regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos em sentido amplo, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q2123374 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega vocábulos para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na Administração.
Perante a Constituição Federal atual, quando se fala em ..................... , têm-se dois tipos de situações:
1. aquela exercida por servidores contratados temporariamente, para a qual não se exige, necessariamente, concurso público; e 2. aquela de natureza permanente, correspondente a chefia, direção e assessoramento, por exemplo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2117944 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil é correto afirmar que
Alternativas
Q2117061 Direito Constitucional
De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue o item subsequente.
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer em tal condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem. 
Alternativas
Q2117046 Direito Constitucional
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Alternativas
Respostas
366: C
367: C
368: D
369: C
370: C