Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre previdência social em direito constitucional
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Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
É possível que um benefício ou serviço da seguridade
social seja criado, majorado ou estendido sem a
correspondente fonte de custeio total, já que a
seguridade social é considerada como matéria de
relevância e urgência.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade
social não poderá contratar com o Poder Público nem
dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
O financiamento da seguridade social será realizado de
forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a
participação da sociedade.