Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado - união em direito constitucional

Foram encontradas 785 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA
Q1210956 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” é 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEASTER - PA
Q1208658 Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. 
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União. 
Alternativas
Q1203804 Direito Constitucional
Não compete privativamente à União legislar sobre:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1201975 Direito Constitucional
Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte.
Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constitucionalidade de leis estaduais referentes à organização da administração pública.

Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1201165 Direito Constitucional
Supondo que, devido aos esforços de um grupo de parlamentares liderados pelo senador mineiro João Xavier, o estado de Minas Gerais (MG) tenha sido desmembrado e, na região que tradicionalmente é chamada de triângulo mineiro, tenha-se formado um novo estado federado, batizado como “Triângulo” (TR), e supondo também que, no momento da criação do novo estado, a região abrigava metade da população originária de Minas Gerais, julgue o item a seguir.
Para que a criação do novo estado tenha seguido os moldes constitucionalmente previstos, a lei complementar de desmembramento precisaria ter sido aprovada, mediante referendo, pela maioria dos eleitores inscritos em seções eleitorais do estado originário de Minas Gerais.
Alternativas
Respostas
376: C
377: C
378: D
379: C
380: E