Questões de Concurso

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Q2374207 Direito Constitucional
     Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.


Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.


O princípio da precaução é aplicado quando são conhecidos os impactos que uma determinada ação causa ao ambiente.


Alternativas
Q2374206 Direito Constitucional
     Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de maneira singular, é chamada por alguns de “Constituição Verde”.

César Petrovich Bezerra, F. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988: Um olhar sobre os princípios constitucionais ambientais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. Internet: https://periodicos.ufrn.br.


Considerando o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, julgue o item.


O princípio do desenvolvimento sustentável está consagrado na Constituição Federal de 1988. 



Alternativas
Q2373873 Direito Constitucional
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2373438 Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal atuar prioritariamente no ensino 
Alternativas
Q2372534 Direito Constitucional
A estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício por
Alternativas
Respostas
381: E
382: C
383: B
384: B
385: B