Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional
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Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que a 2ª Câmara Cível deve
I. Confederação Sindical; II. Entidade de Classe de âmbito nacional; III. Partido Político com representação no Congresso Nacional; IV. Governador de Estado.
Está correto, APENAS, o contido em
Em momento posterior, a União veiculou normas gerais sobre a matéria por meio da Lei nº YY, as quais eram totalmente colidentes com os comandos da Lei estadual nº XX. Quando a Lei nº YY já se encontrava em vigor, o Estado Alfa editou a Lei nº WW, que também colidia frontalmente com os seus comandos.
Como as Leis estaduais nº XX e WW colidiam com as normas gerais veiculadas pela Lei nº YY, o Partido Político Alfa questionou o seu advogado sobre a possibilidade de serem submetidas ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
O advogado respondeu, corretamente, que