Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre arguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf em direito constitucional

Foram encontradas 458 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q82395 Direito Constitucional
É legitimado ativo para a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental o
Alternativas
Q81846 Direito Constitucional
A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um instrumento que tem como característica
Alternativas
Q79537 Direito Constitucional
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
Alternativas
Q79226 Direito Constitucional
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental
(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio da
legalidade, julgue os itens subsequentes.
A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.
Alternativas
Q78548 Direito Constitucional
Considerando o que a Lei n. 9.882/99 estipulou expressamente ao dispor sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (art. 102, § 1º/CF), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
386: B
387: A
388: C
389: C
390: A