Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre finanças públicas – orçamento em direito constitucional

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Q970250 Direito Constitucional
Suponha que o Município tenha se defrontado com situação de calamidade pública, em função de fortes chuvas na região metropolitana, necessitando realizar obras emergenciais de contenção. Ocorre que a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não contempla dotações orçamentárias específicas para suportar as despesas correspondentes. Diante desse cenário e de acordo com as disposições constitucionais e legais pertinentes,
Alternativas
Q970245 Direito Constitucional
Será compatível com a disciplina das finanças públicas na Constituição Federal a hipótese em que
Alternativas
Q970166 Direito Constitucional
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre as Finanças Públicas,
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963279 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal e os demais diplomas legais atinentes ao orçamento público,
Alternativas
Q957876 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejamento. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas bases.
Alternativas
Respostas
386: A
387: C
388: A
389: E
390: A