Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Foram encontradas 852 questões

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Q1008690 Direito Constitucional
Para a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação do Presidente da República de autorização do Congresso Nacional, que se manifestará pela maioria relativa de seus membros.
Alternativas
Q1004097 Direito Constitucional
Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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Q1003116 Direito Constitucional
Segundo o Art. 144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compete
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Q1001839 Direito Constitucional

O Prefeito do Município Beta foi comunicado da subtração de diversos computadores instalados em uma repartição do Município, o que o levou a requisitar a instauração de uma investigação penal pela Guarda Municipal, com o objetivo de identificar os criminosos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Guarda Municipal

Alternativas
Q999990 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: E
404: B
405: A