Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre finanças públicas – orçamento em direito constitucional
Foram encontradas 723 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 10ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2018 - CRN - 10ª Região (SC) - Técnico Administrativo |
Q943439
Direito Constitucional
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
As contribuições para a seguridade social ostentam
natureza tributária e destinação prioritária, mas não
exclusiva, podendo servir para financiar outros projetos
de interesse nacional.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas |
Q932792
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual,
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Procurador Jurídico Legislativo |
Q931790
Direito Constitucional
O Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do
Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata
especificamente das Finanças Públicas. No tocante às regras
gerais do Direito Financeiro,
Q927575
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética.
Solicita-se da Procuradoria Especializada parecer quanto à legalidade e constitucionalidade de um Projeto de Lei Orçamentária Anual com a seguinte disposição:
Art. X. As transferências de recursos orçamentários, exceto daqueles no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, de uma entidade para outra somente poderão ocorrer sem autorização legislativa até o limite de 5%.
Tal dispositivo
Q927532
Direito Constitucional
Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei complementar federal, essa situação
Conheça nossos planos